Aprovado anteprojeto de reajuste do teto salarial do funcionalismo público

Temer aborda revisão constitucional em aula magna

Crime hediondo. Progressão de regime. Pleito indeferido à falta do cumprimento do lapso temporal mínimo exigido. Lei nº 11.464/07. Aplicação retroativa. Lei penal mais gravosa. Impossibilidade.

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Clipping de Legislação (06 a 10 de Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.

BHtrans é condenada a pagamento milionário em acerto de concessionária

Ação Ordinária

TRF3 assina convênio com a OAB/SP

Acordo promove a transmissão de dados do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região

Acusado de matar comerciante é condenado

Réu deve cumprir doze anos de reclusão em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

Recurso em sentido estrito. Contravenção penal de vias de fato praticada em âmbito doméstico ou familiar.

Processo penal. Juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher não estruturados. Competência da vara criminal.

TRT-RS reconhece vínculo de emprego à trabalhadora remunerada por meio de nota fiscal

?É incontroverso que as funções realizadas pela reclamante permaneceram as mesmas, nas dependências da empresa, em cargo que a reclamada diz ser de confiança? destacou a Magistrada

Cargos de Triunfo são declarados inconstitucionais

A Corte definiu que a decisão terá eficácia no prazo de 120 dias da data do julgamento.

STJ nega pedido de Zuleido Veras em ação penal sobre Operação Navalha

Coca-cola paga R$113 mil de indenização a funcionário por doença ocupacional

O processo, que já se encontrava em fase de recurso no TST, teve termo quarta-feira (16/09) com acordo firmado entre as partes no valor de R$ 113 mil.

Passagens: Suplicy anuncia devolução à Mesa de R$ 47 mil em créditos

Borracheiro com doença ocupacional recebe indenização por danos morais

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou uma empresa de pneus a pagar indenização por danos morais aumborracheiro que adquiriu doença ocupacional.

Lei proíbe desfile de modelos muito magras em SC

Será necessário ter atestado médico que comprove o índice de massa corpórea.

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Orçamento vai à sanção